Painel do Licenciamento
Painel do Licenciamento Ambiental no Brasil
Consulte os prazos médios e máximos de licenciamento ambiental no Brasil, com filtros por estado, tipo de licença e grupo de atividades.
208dias
média nacional para obter uma licença ambiental (todos os tipos)
631dias
média do processo completo, da LP à LO
358dias
Tocantins, o menor prazo médio da LP à LO
1.065dias
Pará, o maior prazo médio da LP à LO
Fonte: análise do Licentia sobre dados públicos do PNLA/MMA, consulta em 03/10/2019. Veja as ressalvas abaixo.
Levantamos e analisamos dados públicos do Portal Nacional de Licenciamento Ambiental (PNLA), disponibilizados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), com o histórico de protocolos e licenças emitidas nos últimos 10 anos. A consulta foi feita em 03/10/2019 e buscou dados de 01/10/2009 a 01/10/2019 sobre licenciamentos estaduais em todos os estados, incluindo os de esfera federal, do IBAMA.
Essa informação pode servir de benchmarking para comparar seus processos com a média e medir sua performance, além de dar uma base sólida para mais previsibilidade no retorno dos investimentos.
Essa inteligência é incorporada à nossa plataforma, para que os usuários do Licentia tenham previsibilidade dos seus processos e possam medir se o planejamento está de acordo com os prazos esperados no contexto em que estão. Consulte à vontade.
Visualização no Tableau Public. Se não carregar, abra o painel em nova aba.
Ressalvas e convite a contribuições
Os dados foram extraídos em 03/10/2019 do banco disponibilizado pelo PNLA/MMA. Vários aspectos de qualidade dos dados devem ser levados em conta na leitura e no uso das análises:
- Nem todos os estados têm fornecido dados ao PNLA. Amazonas (IPAAM), Bahia (INEMA), Rio de Janeiro (INEA), Rio Grande do Norte (IDEMA) e Rondônia (SEDAM) não têm dados; portanto, todas as análises desconsideram esses estados.
- Muitos dados disponibilizados têm inconsistências, como datas de protocolo do pedido de licença posteriores às datas de emissão das licenças. Dados do Distrito Federal e de Sergipe foram desconsiderados, assim como parte dos dados de Minas Gerais.
- As séries históricas parecem irregulares, aparentemente com poucos registros publicados. Parece impossível, por exemplo, que Alagoas tenha tido 8 processos em 2013, nenhum em 2014, 5 em 2015, 1 em 2016 e mais nenhum até a atualidade. A situação se repete em DF, AP, ES, PA, PB, TO e RR.
- Muitos estados não apresentam dados consistentes para datas anteriores a jan/2012 e posteriores a dez/2018; por isso a consulta dos últimos 10 anos foi filtrada para esse período.
- Cada estado usa nomenclaturas próprias para as atividades e os tipos de licença. Para gerar os resultados, foi aplicada uma classificação baseada no julgamento dos autores.
Um dos objetivos desta publicação é motivar cada órgão ambiental a fornecer dados sobre os licenciamentos e manter uma base atualizada para consulta pública. Se você representa um órgão ambiental estadual e quer contribuir para que seu estado apresente informações fidedignas no painel, escreva para contato@licentia.digital.
Leia a análise completa: qual o prazo para obtenção de uma licença ambiental?Planeje o licenciamento com prazos reais
No Licentia, o planejamento compara o previsto com o executado e mostra o caminho crítico de cada processo.