Política de Privacidade

1. Introdução

O Licentia ("Licentia", "nós"), software de gestão do licenciamento ambiental com endereço na R. Prof. Marcos Cardoso Filho, 575, Santa Mônica, Florianópolis, SC, 88037-040, Brasil, está comprometido com a proteção dos dados pessoais de quem visita o site www.licentia.digital (o "Site").

Esta Política explica quais dados pessoais o Site coleta, para que eles são usados, com quem são compartilhados, por quanto tempo são mantidos e como você pode exercer seus direitos, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD). Para os dados tratados por meio do Site, o Licentia atua como controlador.

Esta Política cobre apenas o Site. O tratamento de dados dentro da plataforma do cliente, em app.licentia.digital, é regido pelo contrato ou pela proposta comercial firmada com cada cliente.

2. Dados que coletamos

2.1 Formulários de demonstração e contato

Quando você solicita uma demonstração ou entra em contato pelo Site, coletamos os dados que você informa:

• Nome;
• E-mail;
• Telefone;
• Empresa e cargo;
• Perfil da empresa e plano de interesse;
• Mensagem e demais informações que você escolher incluir.

2.2 Newsletter

Quando você assina a newsletter, coletamos o seu e-mail, usado apenas para enviar os novos artigos e comunicações relacionadas.

2.3 Dados de atribuição e navegação

Enquanto você navega, o Site guarda no armazenamento local do seu navegador (localStorage) informações sobre como você chegou ao Site e quais páginas visitou. Esses dados ficam no seu navegador e só chegam até nós se você decidir enviar um formulário. Os detalhes estão na seção 3. Atribuição e navegação.

2.4 Dados técnicos e de medição de audiência

• Hospedagem e segurança: o Site é hospedado na Cloudflare (Cloudflare Pages). Para entregar as páginas e proteger o Site contra abusos, a Cloudflare trata dados técnicos da conexão, como endereço IP, tipo de navegador e dispositivo e data e horário do acesso;
• Proteção antirrobô: os formulários usam o Cloudflare Turnstile, que analisa sinais técnicos do navegador para diferenciar pessoas de robôs;
• Medição de audiência: o Site pode usar o Google Tag Manager e o Google Analytics para medir, de forma agregada, o uso das páginas (páginas vistas, origem das visitas, tipo de dispositivo e localização aproximada, por exemplo). Essas ferramentas só são carregadas depois que você interage com a página, por exemplo ao rolar, clicar ou tocar.

3. Atribuição de campanhas e navegação

Para entender por quais canais, campanhas e conteúdos as pessoas chegam até o Licentia, o Site grava no armazenamento local do seu navegador (localStorage), neste dispositivo, as seguintes informações:

• Parâmetros de campanha presentes no endereço pelo qual você chegou: utm_source, utm_medium, utm_campaign, utm_term e utm_content;
• Identificadores de clique de anúncios: gclid, gbraid e wbraid (Google Ads), fbclid (Meta), msclkid (Microsoft Advertising), ttclid (TikTok), li_fat_id (LinkedIn) e twclid (X);
• Site de origem (referrer): o endereço da página que trouxe você até o Site, quando o navegador o informa;
• Página de entrada: a primeira página do Site que você visitou;
• Histórico de navegação no Site: as páginas do Site que você visitou, com o horário de cada visita e o tempo que permaneceu em cada uma, limitado a 100 entradas. Registramos apenas páginas deste Site; não temos acesso à sua navegação em outros sites.

Como esses dados são usados:

• Eles não são enviados ao Licentia nem a terceiros enquanto você navega;
• Eles só são enviados junto com um formulário que você decide enviar (por exemplo, de demonstração ou de contato), e passam a integrar o registro da sua solicitação;
• Com eles, avaliamos o resultado das nossas ações de marketing e damos à equipe comercial o contexto do seu interesse, para que o atendimento seja mais útil para você;
• Se você nunca enviar um formulário, esses dados permanecem apenas no seu navegador.

Você pode apagar esses dados a qualquer momento limpando os dados do site nas configurações do seu navegador, ou evitar que sejam mantidos navegando em janela anônima ou privada. Depois do envio de um formulário, você pode pedir a eliminação dos dados enviados pelos canais da seção 11.

4. Finalidades e bases legais

Tratamos os dados pessoais coletados pelo Site para as seguintes finalidades, com as respectivas bases legais da LGPD:

• Responder a pedidos de demonstração e de contato, apresentar o Licentia e conduzir eventual negociação comercial. Base legal: execução de procedimentos preliminares relacionados a contrato, a pedido do titular (art. 7º, V);
• Enviar a newsletter com novos artigos e conteúdos. Base legal: consentimento (art. 7º, I), que pode ser revogado a qualquer momento;
• Medir a audiência e o resultado de campanhas, inclusive com os dados de atribuição e navegação, para melhorar o Site e o nosso marketing. Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX);
• Proteger o Site e os formulários contra robôs, fraudes e abusos. Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX).

Quando usamos o legítimo interesse, limitamos o tratamento aos dados estritamente necessários e consideramos as suas expectativas e os seus direitos. Você pode se opor a esse tratamento pelos canais da seção 11.

5. Compartilhamento de dados

O Licentia não vende nem aluga dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas com fornecedores que nos ajudam a operar o Site, na qualidade de operadores, e nas hipóteses previstas em lei:

• Cloudflare: hospedagem do Site (Cloudflare Pages), entrega das páginas, proteção antirrobô (Turnstile) e execução da função no servidor que recebe os formulários;
• Plataforma de gestão de leads (CRM): os dados enviados pelos formulários, junto com os dados de atribuição e navegação, são encaminhados por uma função no servidor para a plataforma de gestão de leads usada pela nossa equipe, que atua como operadora;
• Google: medição de audiência por meio do Google Tag Manager e do Google Analytics, quando utilizados;
• Autoridades públicas: quando exigido por lei, regulamentação ou ordem judicial;
• Operações societárias: em caso de reorganização, fusão ou aquisição, os dados poderão ser transferidos ao sucessor, que ficará sujeito a esta Política.

6. Transferência internacional

Alguns dos fornecedores listados acima, como a Cloudflare e o Google, operam infraestrutura em diversos países. Por isso, os dados pessoais podem ser tratados fora do Brasil.

Essas transferências se apoiam nos mecanismos previstos no art. 33 da LGPD, como cláusulas contratuais com os fornecedores e os compromissos de proteção de dados assumidos por eles, de modo a assegurar um nível de proteção compatível com a legislação brasileira.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais, entre elas:

• Conexão criptografada (HTTPS/TLS) em todas as páginas e formulários do Site;
• Proteção antirrobô nos formulários, com o Cloudflare Turnstile;
• Envio pelo servidor: os formulários são processados por uma função no servidor, que encaminha os dados à plataforma de gestão de leads, sem conexão direta do seu navegador com essa plataforma;
• Minimização: pedimos apenas os dados necessários para atender à sua solicitação;
• Acesso restrito: os dados de leads são acessados apenas pelas pessoas da equipe que precisam deles para o atendimento.

Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Caso ocorra um incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante aos titulares, adotaremos as medidas previstas na LGPD, inclusive a comunicação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares afetados.

8. Retenção de dados

• Formulários de demonstração e contato: mantidos pelo tempo necessário para responder à sua solicitação e conduzir o relacionamento comercial dela decorrente, ou até que você peça a eliminação, salvo quando a lei exigir a sua guarda;
• Newsletter: mantido até que você cancele a assinatura ou revogue o consentimento;
• Dados de atribuição e navegação no seu navegador: ficam no armazenamento local do seu dispositivo, sob o seu controle, até que você limpe os dados do site. Depois de enviados com um formulário, seguem o prazo dos dados do formulário;
• Medição de audiência: mantidos de acordo com o prazo de retenção configurado na ferramenta de medição;
• Dados técnicos de hospedagem e segurança: mantidos pela Cloudflare pelo tempo necessário para a operação e a proteção do Site.

Encerradas as finalidades, os dados são eliminados ou anonimizados. Dados anonimizados, que não permitem identificar você, podem ser mantidos para fins estatísticos.

9. Cookies e armazenamento local

Cookies são pequenos arquivos gravados pelo navegador. O armazenamento local (localStorage) é uma tecnologia semelhante, que guarda informações no próprio navegador. O Site usa as seguintes tecnologias:

9.1 Armazenamento local para atribuição e navegação

O Site grava no localStorage do seu navegador os parâmetros de campanha (utm_source, utm_medium, utm_campaign, utm_term e utm_content), os identificadores de clique de anúncios (gclid, gbraid, wbraid, fbclid, msclkid, ttclid, li_fat_id e twclid), o site de origem (referrer), a página de entrada e o histórico das páginas visitadas no Site, com horário e tempo em cada uma (até 100 entradas).

Esses dados só são enviados ao Licentia junto com um formulário que você decide enviar. Veja a seção 3 para mais detalhes.

9.2 Medição de audiência

Quando utilizados, o Google Tag Manager e o Google Analytics podem gravar cookies (como os cookies "_ga") para distinguir visitantes e sessões e gerar estatísticas agregadas de uso. Essas ferramentas só são carregadas depois que você interage com a página. Você pode bloqueá-las pelas configurações do navegador ou com o complemento de desativação do Google Analytics.

9.3 Segurança e funcionamento

A Cloudflare, que hospeda o Site e fornece a proteção antirrobô dos formulários, pode usar cookies ou sinais técnicos estritamente necessários para segurança e desempenho. Sem eles, o envio de formulários pode não funcionar.

9.4 Como gerenciar

• Você pode apagar cookies e dados do armazenamento local a qualquer momento nas configurações do seu navegador (opção de limpar dados de sites);
• Você pode configurar o navegador para bloquear cookies de terceiros ou todos os cookies;
• Na navegação anônima ou privada, cookies e armazenamento local são descartados ao fechar a janela;
• O bloqueio de tecnologias estritamente necessárias pode impedir o funcionamento dos formulários.

10. Seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar os seus dados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Pedir a portabilidade dos dados a outro fornecedor, conforme a regulamentação da ANPD;
• Pedir a eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• Obter informação sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados;
• Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da negativa;
• Revogar o consentimento, por exemplo cancelando a newsletter;
• Opor-se a tratamento realizado com base no legítimo interesse, em caso de descumprimento da LGPD.

A página LGPD explica cada direito e como exercê-lo. Respondemos às solicitações em até 15 dias, conforme o art. 19, II, da LGPD.

11. Encarregado e contato

Solicitações de titulares, dúvidas sobre esta Política e comunicações sobre proteção de dados devem ser enviadas para atendimento@licentia.digital, que é o canal de atendimento ao titular do Licentia.

Endereço: R. Prof. Marcos Cardoso Filho, 575, Santa Mônica, Florianópolis, SC, 88037-040, Brasil.

Se entender que o tratamento dos seus dados viola a LGPD, você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em www.gov.br/anpd.

12. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças no Site, nas ferramentas que usamos, em nossas práticas ou na legislação. A versão vigente estará sempre publicada nesta página, com a data da última atualização indicada no topo.

Quando as alterações forem relevantes, daremos destaque a elas no Site e, se tivermos o seu e-mail, poderemos avisar você por esse meio. Recomendamos a consulta periódica desta página.